Maputo (Canal de Moçambique) – As denuncias de cidadãos sobre o alegado excesso de burocracia na atribuição de terrenos, licenças de construção e títulos de propriedade indispensáveis para que os cidadãos possam gozar dos Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) que a lei prevê, continuam a abanar a Direcção de Construção e Urbanização (DCU) ao nível do Município da Cidade de Maputo. Agora que o assunto virou tema obrigatório na instituição, está estabelecida uma autêntica guerra aberta entre chefias e subordinados com os utentes sempre prejudicados a assistir com uma enorme expectativa de verem este assunto finalmente sanado.
As irregularidades processuais, essas, não param, porque alegadamente a terra virou negócio chorudo para certos funcionários, como relatam os cidadãos que por ali andam a tentar resolver os seus problemas. O assunto foi tratado pelo «Canal de Moçambique» em duas edições (vsff Canal nº 761 de 18/02/09 e Canal nº 762 de 19/02/09) e agora essas mesmas edições até estão a servir de anexo a uma circular a chamar atenção o pessoal da Direcção de Construção e Urbanização.
Mais uma vez as fontes da DCU contactaram este diário para darem a conhecer que os artigos do «Canal de Moçambique» sobre o que se passa nesta repartição municipal na Cidade de Maputo estão a ser usados anexos a circulares na Direcção de Planeamento Urbano e Cadastro.
Segundo as fontes, na DCU, quando lá chegaram as edições do «Canal de Moçambique» e as denuncias dos munícipes sobre o que se passa por lá com o licenciamento de obras, concessão de solo urbano e emissão de títulos de propriedade, pela gravidade das preocupações dos cidadãos utentes daqueles serviços públicos municipais, o respectivo director da DCU ordenou que se fotocopiasse os aludidos artigos e que fossem distribuídos pelos diferentes sectores ligados à tramitação dos expediente relacionado com Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra ( DUAT).
“Para além da informação vinculada alegando-se que vamos ser despedidos agora os artigos publicados em jornais são usados para nos fazerem estremecer. O que está a acontecer nesta instituição é grave. Estamos perante uma situação em que temos funcionários que não dominam o seu trabalho”, disse-nos um funcionário sénior da DCU apelando para o anonimato.
Estas e outras constatações foram reveladas à nossa reportagem por vários funcionários de diversos escalões na DCU quando nos deslocamos àquela instituição na tentativa de ouvir a versão da respectiva direcção sobre a veracidade das denúncias feitas ao nosso jornal.
“O director nada vai dizer sobre este assunto. Neste momento está-se numa situação de não se saber quem será ou não exonerado”, disse-nos a secretária do director da DCU.
Num outro diapasão, a referida secretária dirigiu-se a nós afirmando que: “veja que os vereadores do último mandato já estão de fora. Agora faltam os directores e os chefes dos departamentos. Por isso este assunto da burocracia excessiva está a mexer com muitas pessoas”.
Até que a “guerra das estrelas” acabe ou amaine o drama dos munícipes que precisam de terra ou regularizar aspectos legais pertinentes vai continuando a ser um drama na DCU. O novo edil, David Simango, tomou posse há pouco e ainda está a constituir o seu elenco. Na esteira das suas decisões ver-se-à o que terão a dizer as novas autoridades. Para já resta apenas dizer que a indignação do público é enorme. Espera e desespera para ver os seus assuntos atendidos. O excesso de burocracia e mesmo até a corrupção estão instalados e não há quem pare com aquilo. Veremos o episódio que se segue.

 (Alexandre Luís e Emildo Sambo)