Maputo (Canal de Moçambique) - O capítulo moçambicano do Instituto de Comunicação Social na África Austral (MISA-Moçambique) acaba de tomar conhecimento, através do seu Núcleo Provincial de Niassa, da ocorrência, naquele ponto do país, de dois casos de intimidação a jornalistas, visando um produtor radiofónico da Rádio Comunitária de Mecanhelas e um jornalista da Rádio Moçambique baseado em Lichinga, indica um comunicado de imprensa enviado à nossa redacção.
No primeiro caso, trata-se de Felismino Patrício Jamissone, produtor comunitário de Mecanhelas, que foi ilegalmente detido nas celas da Polícia da República de Moçambique (PRM) naquele distrito do sul do Niassa durante cerca de um mês, entre Janeiro e Fevereiro do corrente ano. Jamissone, produtor de um programa sobre direitos humanos, no qual vários cidadãos intervém criticando, quase que constantemente, a actuação dos agentes da PRM naquele ponto do país, foi inexplicavelmente acusado de ter furtado 60 mil meticais, no decurso de uma festa de passagem de ano, na residência de um empresário local.
O Núcleo Provincial de Niassa do MISA-Moçambique apurou que a Procuradoria da República ao nível do distrito de Mecanhelas referiu, desde o princípio, não haver matéria para deter o acusado, recomendação que não foi acatada, tendo o produtor sido mantido em reclusão e mais tarde transferido para a Cadeia Distrital de Cuamba, para onde os indiciados em Mecanhelas eram, até recentemente, levados, uma vez que este distrito ainda não tinha juiz.
O produtor Felismino Patrício Jamissone viria a ser restituído à liberdade cerca de um mês depois, após o empresário que o acusara ter retirado a queixa, por alegadamente ter “recuperado” o seu dinheiro, afinal guardado em lugar seguro por membros da sua família na sua residência.
Já em Lichinga, o jornalista do emissor provincial do Niassa, Raimundo Matola, afirma estar a ser alvo de telefonemas intimidatórios, provenientes do Secretário Permanente do distrito de Marrupa, Domingos Covane.
Segundo o Núcleo Provincial do MISA no Niassa, o Secretário Permanente de Marrupa terá recebido com desconforto um despacho noticioso de Raimundo Matola no “Jornal da Manhã” da RM, do dia 30 de Março último, no qual ele reproduziu críticas feitas à administração daquele distrito pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiúba Cuereneia, durante a sua ultima visita ao distrito, entre os dias 26 e 28 de Março último. Nas suas declarações, o Ministro Cuereneia deplorou os magros resultados alcançados pelo distrito na aplicação do Fundo de Investimento de Iniciativa Local, vulgo “Sete Milhões”.
Reagindo ao despacho noticioso contendo as críticas de Cuereneia, o Secretário Permanente de Marrupa teria enviado uma mensagem por telemóvel, dizendo nomeadamente que o jornalista “destruiu o governo de Marrupa” e assim fez por não lhe ter sido oferecida comida. Covane termina a sua mensagem ameaçando o jornalista de vir a “passar mal”.
Uma vez mais, o MISA-Moçambique expressa o seu repúdio a estes actos indimidatórios sobre jornalistas, cometidos sobretudo nas províncias e junto das Rádios Comunitárias nos distritos, traduzindo inaceitável abuso de poder por parte das autoridades locais.
(Redacção)
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