Maputo (Canal de Moçambique) – As 4.ªs Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e as 1.ªs para as Assembleias Provinciais no país são a 28 de Outubro próximo. A pouco mais de três meses desse importante evento, o ambiente político é de cortar a faca. O maior partido da oposição apresentou queixa na Procuradoria-Geral da República contra o director geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), acusando-o de adulterar o processo de actualização do recenseamento eleitoral em curso até 29 do corrente mês, alegadamente para beneficiar o partido Frelimo do actual chefe de Estado Armando Guebuza. O director do STAE não se conteve e reagiu ao «Canal de Moçambique», considerando a queixa da Renamo “absurda”.
Felisberto Naife disse à reportagem do «Canal de Moçambique» começou por manifestar-nos que pessoalmente prefere não reagir à queixa feita, no passado dia 8, pela Renamo, ao Procurador-Geral da República, sobre as alegadas anomalias encobertas pelo STAE, no actual processo de actualização do recenseamento eleitoral em Moçambique. Mas acabou quebrando o silêncio:
– “A Renamo levanta problemas que tem a ver com transformadores queimados, bobines queimadas, geradores que não funcionam, baterias avariadas que não recebem carga e impressoras avariadas. Esses são problemas solúveis. Que estão a ser resolvidos à medida que o processo vai decorrendo”, disse Felisberto Naife tendo revelando que os acessórios em falta têm sido enviados para as províncias para a manutenção das máquinas e que tudo está a ser feito para a capacitação das brigadas distritais de STAE”.
Sobre a queixa propriamente dita, Felisberto Naife diz que “devia ter sido feita na Comissão Nacional de Eleições (CNE) e não na Procuradoria Geral da República (PGR)”.
“A Comissão Nacional de Eleições ainda não recebeu uma comunicação formal e nem informal sobre esta queixa. A Renamo tem de saber que todos os partidos devem, por lei, participarem para que este processo decorra sem problemas ou que se estes problemas existem devem ser discutidos num fórum próprio previsto por lei para se encontrar as respectivas soluções”, argumentou, entretanto o DG do STAE.
Instado a pronunciar-se sobre as prováveis causas que motivaram a queixa da Renamo contra o STAE, Naife, disse: “nós não conhecemos zona da Renamo ou de um outro partido qualquer. Nós tratamos Moçambique como Nação. Por isso é que dizemos que temos brigadas oficialmente criadas em todo o país”.

Os fundamentos da queixa

A Renamo ao apresentar queixa ao Procurador-Geral da República, fundamenta que o artigo 73 da Constituição da República de Moçambique está ser violado. O artigo em referencia determina “o direito de voto a todos os moçambicanos com idade igual ou superior a 18 anos”, disse Saimone Mahambe Macuiane, mandatário da Renamo para estas próximas eleições, e subscritor, em nome do partido presidido por Afonso Dhlakama, da queixa ao PGR. Falando ao Canal de Moçambique, Macuiane afirmou ainda que “o STAE está a pôr em causa este direito consagrado na Constituição, ao omitir ou falsear dados do registo eleitoral”.
Macuiane considera igualmente que o STAE está a “adquirir equipamento obsoleto para o registo de eleitores diminuindo o número de brigadas em determinadas províncias em prejuízo de candidatos da Renamo e aumentando brigadas de recenseamento eleitoral em regiões onde a Frelimo é favorita”, disse Macuiane.
Saimone Mahambe Macuiane, mandatário da Renamo, entretanto, aponta o director-geral do STAE como o mentor dessas irregularidades,
“A atitude do director-geral do STAE, que não respeita a Constituição da República, põe em causa o processo eleitoral que se deseja que seja justo e transparente. Assim, a Renamo, através da sua queixa ao Procurador-Geral da República, pretende que sejam accionados mecanismos legais com vista a credibilizar o recenseamento eleitoral e todo o processo”, acrescenta o mandatário do partido liderado por Dhlakama.

Trabalhamos com base nos dados INE

Durante a entrevista que o director-geral do STAE concedeu ao «Canal de Moçambique», Felisberto Naife considerou de absurdas as projecções apresentadas pelo partido da perdiz.
“A nossa previsão é de recensear cerca de 483.150 em todo o país. Para isso, o STAE criou cerca de 5625 postos de recenseamento e formou 3263 brigadas dentre as quais algumas são móveis para durante os 45 dias poderem cobrir o país. Os números apresentados pela Renamo são absurdos. Não sei onde é que eles foram os buscar tais projecções”, acrescentou o DG do STAE, apresentando o mapa oficial das projecções do censo, descriminado por províncias.
Para Naife, a Renamo “falsifica dados”. “Por exemplo em Nampula temos 544 brigadas e com uma previsão de serem recenseados 97.467. Mas a Renamo aponta para um número que ascende os 123.300 potenciais eleitores. Na Zambézia a previsão é de inscrever 90.055 eleitores, mas a Renamo indica que há 279 mil potenciais eleitores. Isto é absurdo”, disse Felisberto Naife.
A Renamo tem vindo a queixar-se de que no recenseamento muitas pessoas estão cansadas de se deslocarem aos postos de recenseamento e encontrarem sucessivamente o equipamento de recenseamento electrónico avariado, o que faz com que muitas delas, segundo Luís Benedito Gouveia, chefe do Gabinete Eleitoral da Renamo, acabem por não se recensearem. O STAE reconhece que tem havido realmente problemas com os equipamentos, mas diz que estão a ser resolvidos.
A Renamo também alega que os problemas estão a ocorrer em zonas onde a sua influência é, no seu ponto de vista, maior.

(Alexandre Luís)