Maputo (Canalmoz) – Iniciou ontem, 08 de Agosto do corrente ano, a emissão do novo Bilhete de Identidade (BI) do formato de um cartão de crédito. Contêm todos os dados biométricos do titular. O tempo médio de espera pela emissão do novo BI é de 15 dias, mas o documento, ainda, está a ser emitido somente para os cidadãos que remetem o pedido à Direcção de Identificação Civil (DIC) sede, em Maputo.
O Canalmoz apurou junto do balcão da DIC sede, em Maputo, que o novo BI já está a ser produzido mas quando até agora custava 25 meticais vai passar a custar 180,00 Meticais para cidadãos maiores de 18 anos, e metade deste valor (90,00 MT) para menores dos 10 aos 17 anos. Esta informação foi-nos revelada por uma funcionária da DIC, e confirmada pelo director nacional de Identificação Civil, Hélder dos Santos.
Do director nacional de Identificação Civil quisemos saber a que empresa foi concessionada a produção do BI, e ainda quando se irá estender a produção do novo BI, para todo o país. Hélder dos Santos não aceitou dar estes pormenores ao telefone, prometendo-nos conceder uma entrevista brevemente, para aí, sim, abordar profundamente o assunto.
O novo modelo de Bilhete de Identidade foi aprovado pelo Conselho de Ministros na sua 8ª Sessão Ordinária, realizada a 01 de Abril de 2008. Depois disso o Governo lançou um concurso para apurar a empresa que devia prestar serviços da produção (e não emissão, porque quem emite é o DIC) do novo BI.
Na mesma 8ª sessão, o Conselho de Ministros aprovou igualmente os novos modelos do Passaporte e DIRE (documento de identificação de cidadãos estrangeiros residentes no nosso país), que também deverão passar a serem emitidos no modelo electrónico.
A emissão destes documentos em novos modelos mais seguros e flexíveis, enquadra-se no contexto da Reforma do Sector Público em curso no país, que em princípio visa tornar mais célere os serviços públicos prestados ao cidadãos, bem como padronizar os documentos de identificação com os modelos das SADC.

 (Borges Nhamirre)