Maputo (Canalmoz) - O “Cartão do Cidadão” português começou a ser emitido pelo consulado de Portugal em Maputo, Moçambique, permitindo que os cerca de 25 mil portugueses residentes no país tenham documentos de identificação sem se deslocarem a Portugal, noticiou ontem a agência Lusa.
Segundo a agência de notícias portuguesa, Moçambique é o primeiro país africano de língua oficial portuguesa onde é possível pedir o Cartão de Cidadão.
Segundo uma nota do Governo português, referida pela Lusa, "o Cartão de Cidadão permite aos portugueses residentes no estrangeiro o acesso facilitado aos serviços on-line portugueses, aproximando-os da Administração Pública Portuguesa e de alguns serviços privados que já utilizam o Cartão de Cidadão".
O consulado de Macau, na Ásia, foi o primeiro a emitir do documento único, em fevereiro de 2009, seguindo-se o do Rio de Janeiro, na América do Sul, e o de Londres, na Europa.
Hoje, de acordo com a Lusa, o Cartão do Cidadão já está disponível em 17 consulados portugueses espalhados pelo mundo, nomeadamente Estrasburgo, Estugarda, Manchester, Maputo, Marselha, Paris, Sidney, Valência, Zurique, Berna, Camberra, Clermont-Ferrand, Curitiba e Toulouse.
O Cartão de Cidadão português, refere a Lusa, integra-se na estratégia de modernização e simplificação administrativa e enquadra-se na política comunitária de identificação electrónica e de protecção de dados pessoais.
Com um formato semelhante ao dos cartões de crédito e Multibanco, o novo documento de identificação português inclui na frente a fotografia, assinatura, sexo, altura, data de nascimento e nacionalidade do titular. No verso consta a filiação, os vários números de identificação e uma zona de leitura óptica, que permitirá o seu uso como documento de viagem no espaço europeu de Schengen. O cartão é dotado ainda de um "chip" com dois certificados digitais que permitem a autenticação electrónica segura do cidadão e a assinatura digital qualificada sobre documentos electrónicos.
(Redacção / Lusa)
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