Nampula (Canalmoz) – A certificação de empresas com o selo “Made in Mozambique” caiu drasticamente, na província de Nampula. De 21 empresas inscritas em 2008, o número reduziu para cinco, no ano seguinte, pondo em evidência a falta de vontade dos empresários em aderirem à campanha do Governo.
De acordo com Lourenço António Amisse, da Direcção Provincial da Indústria e Comércio em Nampula, a queda na adesão ao selo “Made in Mozambique” está relacionada com o facto de muitas empresas não estarem a colher proveitos resultantes da sua adesão ao selo introduzido com o pretexto de promover o produto nacional.
Lourenço Amisse apresenta, no entanto, outra hipótese que pode estar na origem do desinteresse pelo selo “Made in Mozambique”, em Nampula. Ele argumenta que podem ter sido abrangidas com o selo todas as empresas locais, o que é muito improvável. Afinal, ao todo, só 41 companhias ostentam esse selo.
Aliás, para o presente ano, o programa da atribuição do selo espera atingir dez (10) empresas, estando, neste momento, em curso as respectivas campanhas de sensibilização.

Condições para atribuição do selo

Para a certificação de uma empresa, uma das exigências básicas é a qualidade dos seus serviços ou dos seus produtos, bem como a inexistência de registo de irregularidades na mesma, destacando-se o requisito de ter as contas em dia com o Instituto Nacional de Segurança Social e de não ter atrasos no pagamento dos salários.
Para garantir que estas exigências estejam a ser cumpridas, a direcção da Indústria e Comércio em Nampula, depois da certificação das empresas, tem feito inspecções rotineiras nas mesmas, para assegurar que tudo o que vem expresso no memorando de aquisição do selo esteja a ser implementado.
O nosso entrevistado assegurou que tudo está em ordem por parte das empresas que ostentam o selo, e adverte que, em caso de violação dos princípios básicos, aquela direcção retirará o selo à empresa

Os benefícios

No que diz respeito a atractivos no mercado de negócios, os benefícios são quase inexistentes para os que ostentam o selo “Made in Mozambique”, segundo disse o nosso entrevistado, assegurando que as facilidades apenas vêm quando a empresa se candidata a concursos para o fornecimento de bens e prestação de serviços à Administração Pública.
Na verdade, os agentes económicos esperavam muito mais do que isto. Dizem eles que desejavam a isenção de alguns encargos fiscais e aduaneiros, como é o caso das taxas na importação de certos produtos.

(Aunício da Silva)